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Antonio Viana

Nilópolis (RJ)

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Sobre mim

Onde houver direito, tem que haver justiça!

Formado na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, RJ. há 29 anos.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 40%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Imobiliário, 30%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Processual Civil, 30%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Recomendações

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Henrique Passos

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre guarda, tutela, curatela e adoção?

Angelo Mestriner · há 11 anos

Boa tarde Fabiana! Infelizmente, e sendo bem pragmático, "devolva" a criança e continue ajudando no que você puder e se puder e acompanhando a mesma, se a criação e bem estar da Letícia forem mesmo importante pra você. Att.

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Francisco Araujo

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Reclamação disciplinar (CNJ)

Maysa Martimiano · há 9 anos

Deveria ser um pouco mais específico. O que mais existe hoje é juiz corrupto. Temos que acabar com esse negócio de juiz imparcial. É juiz corrupto mesmo.

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-65.2016.5.17.0000

RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. PRESCRIÇÃO TOTAL DO PEDIDO DE REENQUADRAMENTO. VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA E ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. I - O recorr...

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